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para todos os usos profissionais

Condições gerais de utilização

ESTE DOCUMENTO É EXTENSO E CONTÉM VÁRIAS DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE DIZEM RESPEITO AOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. AO ASSINALAR A QUADRÍCULA DE ACEITAÇÃO PRESENTE NO FINAL DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (DESIGNADO MAIS ABAIXO POR «ESTE CONTRATO») ,ACEITA PELO PRESENTE ATO ESTE CONTRATO.NÓS ACONSELHAMOS A IMPRIMIR UMA CÓPIA DESTE CONTRATO E A GUARDÁ-LO.

Este Contrato rege sua utilização do site Fotolia.com como também e sem limitação os carregamentos (Uploads) e descargas (Downloas) de fotografias, de ilustrações, de imagens ou outras obras pictóricas ou gráficas (designadas mais abaixo por «Obras») no site ou a partir do site Fotolia.com , o acesso ao Blogs e Fórum, e todos os serviços oferecidos pela Fototolia LLC no site ou através dele. Fotolia.com website (the Fotolia.com ,assim como todos os serviços e utilizações supracitados e mais abaixo designado como o «Web Site»).

1. Descrição do Web Site e Inscrição

A parte pública oferece a todos os visitantes, entre outras coisas, informações gerais sobre o Web Site, a possibilidade de ver Obras no Web Site, um motor de busca para pesquisar Obras no Web Site, a possibilidade de ver ou publicar comentários no blog oficial de Fotolia (designado mais abaixo por o “Blog de Fotolia”), a possibilidade de ver e publicar comentários nos blogs pessoais dos Membros (designado mais abaixo por um “ Membro do Blog”) visitantes que se inscreveram como Membros do Web Site (“Membros”), e um formulário pelo qual os visitantes podem inscrever-se para se tornarem Membros. A parte privada é somente acessível aos Membros. A parte privada oferece aos membros entre outras coisas, (além de todos os serviços disponíveis na parte pública) a possibilidade de carregar (Upload) e de descarregar (Download) Obras no Web Site e a partir dele em conformidade com um Contrato aplicável aos carregamentos (Contarto de Uploads) e com um contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Downloads), a possibilidade de publicar material ou outros nos Blogs pessoais dos Membros e a possibilidade de aceder às suas contas no Web Site, (“Conta do Membro”).

Quando um visitante do Web Site se inscreve para se tornar Membro, ele ou ela seleciona um nome de utilizador « login » disponível (“Login") e uma Palavra-Passe correspondente (« Palavra-Passe ») para criar uma Conta de Membro pessoal e única. No ato de inscrição, cada Membro tem a possibilidade de escolher um país por defeito (como também a língua e a moeda, predefinidas por Fotolia, que corresponde a esse país) segundo a morada de IP (IP Address) que ele ou ela utiliza para aceder ao Web Site. Apenas Fotolia tem o poder, a seu critério exclusivo, de dar a cada Membro a possibilidade de indicar um outro país que não aquele indicado por defeito (mas a língua e a moeda correspondentes a esse outro país são predeterminadas por Fotolia). Uma vez essas informações dadas no decorrer da inscrição, é impossível mudá-las posteriormente. O Membro deve igualmente mencionar se se inscreve a título individual ou em nome de uma empresa ou pessoa jurídica (e se for esse o caso, deve indicar o nome da empresa ou da pessoa jurídica).

Um Membro carrega (upload) uma Obra utilizando sua Conta de Membro. A utilização dessa obra deve reger-se por um contrato sobre o carregamento (Contrato de Upload) de Conteúdo cujo os critérios são definidos pelo dito Membro no que concerne a exclusividade, as utilizações autorizadas. O Membro deve igualmente definir as palavras-chave e uma descrição da obra para que o motor de busca possa classificar a obra e procurá-la. Os preços aplicáveis às sub-licenças não-exclusivas dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra deve estar conforme com as Condições Tarifária do Website. Os preços aplicáveis às sub-licenças exclusivas dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra devem ser especificados pelo Membro. Fotolia pode também, a seu critério exclusivo, impor certas limitações ao envio das Obras (upload).

Um Membro descarrega (download) uma Obra utilizando sua Conta de Membro. A utilização dessa Obra deve reger-se por um contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) cujo os critérios são definidos pelo dito Membro e pelos critérios definidos pelo membro que carregou (upload) a Obra. Um Membro pode descarregar (download) uma Obra para utilização(ões) específica(s) unicamente se ele ou ela pagar com a quantia de Créditos exigida (tal como definido mais abaixo) no Web Site, e unicamente se ele ou ela aceitar o Contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) de Conteúdo para a dita Obra e a(s) dita(s) utilização(ões).

2. Reconhecimento Geral e Contratos

A utilização deste Web Site implica que você reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato estando, deste modo, vinculado a estas condições gerais. Se você não aceita estar vinculado(a) às condições gerais deste Contrato, não utilize e não aceda às rubricas deste Web Site e não utilize igualmente os serviços propostos no Web Site.

Fotolia reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de modificar a qualquer momento, partes ou a totalidade, das Condições Gerais deste Contrato, total ou parcialmente. Todas as alterações produzirão efeito a partir da data da notificação aos Membros e de sua publicação neste Web Site. A utilização deste Web Site após a publicação das ditas alterações e notificações implica que reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato depois de modificado. Se não aceita estar vinculado(a) às Condições Gerais deste Contrato depois de modificado, não utilize e não aceda ao Web Site.

Se você considera que as condições gerais deste Contrato já não são aceitáveis, tendo sido modificadas ou não por Fotolia, não utilize este Web Site.

Os serviços no Web Site estão disponíveis apenas para pessoas físicas que concluam legalmente os contratos, vinculando-as nos termos da Lei aplicável, sendo assim apenas utilizáveis pelas ditas pessoas. Sem limitação dos serviços anteriores, os serviços no Web Site não estão acessíveis a menores (por exemplo a pessoas com menos de dezoito anos) excepto sob o controlo de um adulto, pai/mãe ou tutor e o dito pai/ a dita mãe ou o dito tutor será responsável por todas as utilizações do Web Site. A Conta de Membro do Web Site não poderá ser vendida nem transferida para outra pessoa física ou jurídica. Se utilizar o Web Site com o nome de uma pessoa jurídica, declara e garante ter autoridade suficiente para vincular essa pessoa jurídica a este Contrato.

3. Utilização das Obras

Apenas pode carregar (upload) Obras ou descarregá-las (download) no ou a partir do Web Site em conformidade com as condições gerais deste Contrato ou de um Contrato aplicável aos carregamentos (Contrato de Upload) de conteúdo ou de um Contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Download) de Conteúdo Não pode utilizar, reproduzir, distribuir, afixar nem criar Obras derivadas ou baseadas nas Obras que figuram no Web Site a não ser que tenha aceitado o Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo e apenas pode fazê-lo segundo expressamente autorizado nos termos de um Contrato aplicável aos Descarregamentos (downloads) de Conteúdo.

Você reconhece e aceita que nenhum direito de propriedade sobre as Obras pode ser transferido e que nenhuma venda das Obras pode ser realizada no ou a través do Web Site. Apenas os direitos expressamente sub-licenciados num Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo são reconhecidos no ou através deste Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia ou seus contribuidores (emissores de licença) conservam todos os direitos de propriedade sobre as Obras e que as ditas Obras são cobertas e protegidas por um direito de autor ou por outros direitos de propriedade inteletual de Fotolia ou de seus contribuidores.

4. Restrições

Você concorda em não utilizar este Web Site de um modo que não esteja autorizado por este Contrato ou que viole a Lei, as normas ou o código de uma jurisdição aplicável.

Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo protegido por um copyright, direito de autor, uma marca comercial ou qualquer outro direito de propriedade inteletual a menos que seja titular desses direitos ou que tenha todas as autorizações necessárias. Fotolia proibe e condena todas as atividades que violem o copyright ou outros direitos de propriedade inteletual em seu WebSite. Fotolia eliminará todas as Obras que serão reconhecidas como atentado a um direito de propriedade inteletual. Fotolia reserva-se o direito de retirar as Obras sem nehuum aviso. Fotolia eliminará o acesso de um utilizador ao Web Site se este se evidenciar culpado de violações repetidas, quer dizer, se ele já tiver sido avisado mais do que duas vezes por atentado aos direitos de propriedade inteletual ou caso já tenha tido mais do que dois conteúdos eliminados do Web Site pela mesma razão.

Você não poderá fazer o upload ou publicar no Website, nem utilizar o Website para transferir uma Obra ou outro conteúdo de caráter difamatório, ofensivo, obsceno ou indecente.

Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo que possa conter qualquer tipo de spider, vírus, worms, cavalos de Troia ou quaisquer outros códigos de conteúdos hostis, perturbadores e/ou destruidores. Você não deve tentar obter um acesso não autorizado a software ou hardware do sistema, , a redes associadas ao Web Site, nem tentar obter serviços ou informações postas de um modo não intencional à sua disposição por Fotolia no ou através do Web Site. Você não deve tentar aceder sem autorização à Conta do Membro de outra pessoa física ou jurídica, nem perturbar a utilização e o acesso ao Web Site de outra pessoa. Você não deve fornecer informações falsas ou incorretas (por exemplo nomes falsos ou incorretos, endereços de email ou URL falsos ou incorretos) para utilizar o Web Site, mesmo no que diz respeito e sem limites, à origem ou à fonte de todas as Obras ou outro material ou conteúdos que carrega (upload) ou informação pessoal contido em sua Conta de Membro.

Fotolia reserva-se o direito de decidir se a Obra é apropriada e conforme a este Contrato no que diz respeito outras violações que não sejam relativas ao copyright ou aos direitos de propriedade inteletual, como por exemplo, os conteúdos de caráter pornográfico, obsceno ou difamatórios. Fotolia pode, a qualquer momento, sem aviso prévio a seu critério exclusivo, retirar tais Obras carregadas que violem o presente Contrato e/ou eliminar o acesso do Membro ao website.

Não deverá usar o site de forma fraudulenta, ou doutra forma, de uma forma a que o site não se destina a ser usado. A título de exemplo, e sem limitar a generalidade da afirmação anterior, não irá descarregar Obras com o intuito de elevar artificialmente o ranking de um determinado contribuinte ou com a finalidade principal de elevar artificialmente os pagamentos aos colaboradores. Um contribuidor, ou alguém em seu nome, não pode descarregar Obras que o mesmo contribuidor que tenha enviado.

5. Notificação das infrações

Se é titular de um copyright ou um agente de representação e pensa que uma Obra ou um outro conteúdo de um utilizador prejudique seu copyright, pode enviar uma notificação em conformidade com Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) fornecendo ao nosso Agente Copyright as informações seguintes (ver 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):

  1. Uma assinatura manuscrita ou eletrônica do titular ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular, de um direito exclusivo que teria sido violado;
  2. A identificação da obra tendo o copyright que teria sido violada, ou quando se tratar de várias disponíveis num mesmo website online, uma lista representativa dessas obras;
  3. A identificação do conteúdo que viola o copyright ou que seja objeto de uma atividade ilegal, que deve ser retirado ou cujo mo,acesso deve ser desativado, assim como todas as informações razoavelmente necessárias para permitir a identificação do conteúdo;
  4. As informações razoavelmente necessárias para permitir que o Fotolia possa contata-lo (Nome, morada, nº de telefone e se possível um endereço eletrónico);
  5. Uma declaração pela qual confirma que tem sérias razões para acreditar que a utilização do conteúdo nas circunstancias evocadas não está autorizada pelo titular do copyright, pelo seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração pela qual confirma qua as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de aplicação de coima, que é autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que teria sido violado.

O Agente Copyright designado por Fotolia para receber as notificações é: Copyright Agent, Fotolia LLC, 41 East 11th Street, 11th Floor, New York, NY 10003; email : copyright@fotolia.com; facsimile : 212-658-9082. Para um bom funcionamento das operações, somente as notificações DMCA devem ser enviadas ao Agente Copyright. Todos os outros pedidos comerciais ou técnicos, ou qualquer ouytra comunicação, deve fazer-se no nº968701497. Você reconhece que se não fornecer todos os elementos desta seção 5, sua notificação DMCA ne poderá ser válida.

6. Gestão e funcionamento do Web Site

Você tomou reconhece e concorda que Fotolia não é obrigada a rever as Obras ou outro material / conteúdo carregados (uploads) ou publicados no Web Site e que ela declina toda e qualquer responsabilidade quanto a essas obras ou outro material / conteúdo. Fotolia pode, a seu critério exclusivo, aceitar ou recusar, eliminar, deslocar ou editar todas as Obras ou outro material / conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site. Se você carregar (upload) ou publicar Obras ou outro material / conteúdo no Web Site ou se Obras ou materiais / conteúdos forem carregados (upload) no Web Site utilizando seu Nome de Membro ou através de sua Conta de Membro, você será considerado o único responsável por essas Obras ou por esse outro material / conteúdo.

Você reconhece e aceita que Fotolia não é responsável pelo material / conteúdo de outros Web Sites acessível através de um link ou para onde possa aceder a partir do Web Site, inclusive os blogs, os comentários de um blog ou os fóruns deste Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia não é responsável pelo material / conteúdo para onde um link o possa encaminhar ou dirigir para o Web Site.

Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de mudar ou interromper a todo o momento um (os) serviço(s) no Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia não é obrigada a manter o Web Site, ou até uma rubrica particular ou um serviço adicional disponível para si (que essa indisponibilidade seja voluntária ou não da parte de Fotolia). Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de interromper ou desativar sua Conta de Membro a qualquer altura, como também e sem limitações seu Nome de Membro e sua Palavra-Passe.

Você reconhece e e aceita que o Fotolia possa guardar informações pessoais e outras informações que lhe digam respeito em seu computador sob a forma de « cookies ». A utilização dos cookies diz respeito unicamente ao funcionamento do Website. Você reconhece e aceita que se proíbe ou limita o depósito de cookies em seu computador, essa proibição ou restrição pode ter um efeito inverso em sua utilização do Website. Você reconhece e aceita que o Fotolia pode igualmente guardar informações pessoais que lhe dizem respeito nos computadores nos USA ou noutro local. Ao utilizar o Website, você reconhece e aceita que o Fotolia possa, a seu critério exclusivo: conservar essas informações se a Lei o exigir ou se houver razões sérias para considerar que a conservação ou a revelação dessas informações possa ser necessária num processo judicial; fazer respeitar os termos deste Contrato; responder às queixas respeitando qualquer Obra que poderia desrespeitar os direitos de um terceiro; proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Fotolia, de seus utilizadores ou do público eu geral.

7. Créditos e Pagamentos

As transações no Web Site, inclusive os descarregamentos (Downloads) de Obras e a remuneração de um Membro se sua Obra é descarregada (download), efetuam-se com créditos do Web Site (designados mais abaixo por Créditos) em conformidade com as Condições Tarifárias do Fotolia Elas estão sujeitas ao levantamento de qualquer quantia para pagamento ao Fotolia para este tipo de transação. Se descarregar uma obra, o número correspondente de créditos será deduzido de sua Conta. Se um Membro descarregar uma obra que tenha colocado no site, através de upload, o número de créditos correspondente será depositado em sua Conta, assim que o Fotolia receba o justificativo de pagamento válido do Membro Comprador. Você reconhece e aceita que esses créditos ganhos possam ser anulados e/ou retirados sem aviso prévio pelo Fotolia em caso de rejeição do meio de pagamento, de fraude ou de toda e qualquer manobra prejudicando o normal funcionamento do site Fotolia.com por parte do Membro Comprador. Os créditos existem sob duas formas : « Créditos Standard » e « Créditos Oferta ».

Você só pode obter Créditos Standard se os comprar com cartões de crédito ou de débito, contas de pagamento online, transferências bancárias eletrônicas ou com outros meios análogos autorizados por Fotolia, ou ganhando-os se suas Obras forem descarregadas (downloads) por outros Membros. Se você comprar Créditos Standard com um cartão de crédito ou de débito ou até com uma conta de pagamento online, você garante ser o titular do cartão de crédito ou o titular da conta de pagamento online e que os dados da faturação fornecidos sejam exatos. Você autoriza igualmente Fotolia a debitar do cartão de crédito ou de débito ou até de uma conta de pagamento online, o montante total da compra, como também as taxas de venda ou análogas; Sendo que, alguma parte, ou o montante total, pode ser exigido para ser pago à subsidiária da Fotolia, Fotolia Netherlands Cooperatief U.A., dependendo do país onde se encontra ou de outros parâmetros determinados pela Fotolia. Os Créditos Standard não são reembolsáveis, apenas os Créditos ganhos pela venda de obras ou pelo sistema de afiliação são reembolsáveis. Os Créditos apenas podem ser reembolsados no sistema monetário que lhe foi atribuído aquando de sua inscrição no Web Site para criar sua Conta Membro. Fotolia, a seu critério exclusivo, pode oferecer-lhe Créditos Oferta de vez em quando. Excepto quando estipulado em contrário neste Contrato, os Créditos Oferta nunca poderão ser reembolsados em dinheiro. Pode apenas utilizar esses Créditos Oferta para transações no Web Site.

Se você dispõe de Créditos Standard e de Créditos Oferta, cada débito de Créditos de sua Conta será efetuado de igual modo para os Créditos Standart e para os Créditos Oferta (por exemplo 50% do débito total de seus Créditos Standard e 50% do débito total em seus Créditos Oferta). Se o montante dos Créditos Standard em sua Conta não atingir os 50% do débito total, a totalidade dos seus Créditos Standard será debitada e a diferença será debitada em seus Créditos Oferta. (além dos 50% do débito total já efetuados em seus Créditos Oferta) Se o montante dos Créditos Oferta em sua Conta não atingir os 50% do débito total, será debitada a totalidade dos Créditos Oferta e a diferença será debitada em seus Créditos standard (além dos 50% do débito total já efetuados nos seus Créditos Standard).

8. Conta Membro

Você reconhece e aceita guardar como confidencial o Nome de Membro que Fotolia lhe forneceu, a Palavra-Passe selecionada por você e aprovada por Fotolia para utilização, sob esse Nome de Membro, de sua Conta Membro. Seu Nome de Membro, sua Conta de Membro e a Palavra-Passe são pessoais e intransmissível, não podendo ser revelados, nem transferidos a nenhuma outra pessoa física ou jurídica.

Você reconhece e aceita ser o(a) único(a) responsável por todas as utilizações de seu Nome de Membro, de sua Conta Membro e de sua Palavra-Passe correspondente. Você reconhece e aceita igualmente que Fotolia possa considerar a utilização de sua Conta de Membro, de seu Nome de Membro ou de sua Palavra-Passe como uma prova conclusiva de que você utilizou o Web Site.

9. Representações e Garantias

Além das representações e garantias que você efetivou acima, Fotolia e você declaram e garantem que ele (ela) ou você tem o direito de terminar este contrato.

10. Indemnização

Você concorda em indemnizar , em defender e isentar de todas e quaisquer responsabilidades Fotolia e seus afiliados, assim como os seus respetivos diretores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (designados coletivamente mais abaixo por « Indemnizados ») em caso de reclamações, de custos ( incluindo honorários advocatórios de aconselhamento ou de representação judiciais) ou de qualquer outra responsabilidade resultante da quebra de uma de suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato e de todas as outra utilizações do Web Site (nomeadamente as utilizações efetuadas com sua Conta Membro ou seu Nome de Utilizador que elas sejam ou não autorizadas por si), inclusive e sem restrições, as seguintes reclamações ou pedidos judiciais: infração ou violação dos direitos de propriedade inteletual, boatos ou calunias ou outro tipo de difamação, direito de privacidade ou “falseamento de imagem”, direito de publicidade, distorção ou alteração de toda e qualquer Obra ou de outro material, intencionalmente ou não. Fotolia tem o direito, a seu critério exclusivo, a dirigir a defesa de toda e qualquer reclamação, ação judicial ou qualquer assunto sujeito a indemnização movida por si, fazendo apelo a um advogado de sua eleição. Você deve cooperar plenamente com Fotolia para a defesa da dita reclamação, ação judicial ou assunto.

11. Limitações e Exoneração de Responsabilidade

Você aceita que Fotolia, seus afiliados, diretores, administradores, empregados, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (além de si, consoante o caso) sejam isentos de qualquer responsabilidade por danos diretos, acessórios, indiretos ou imateriais, provocados pela sua utilização do Web Site mesmo que as ditas partes tenham sido informadas, ou informadas da possibilidade, de tais danos.

SALVO ESTIPULADO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO , NENHUMA PARTE PODE EFETUAR REPRESENTAÇÕES NEM GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS COMO AS GARANTIAS IMPLICITAS DE QUALIDADE MERCANTIL OU DE IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO. COM O INTUÍTO DE ESCLARECER, SALVO ESTIPULADO EM CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, FOTOLIA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NO QUE CONCERNE O WEB SITE WWW.FOTOLIA.COM, OU OS SERVIÇOS NO SITE WWW.FOTOLIA.COM, AS OBRAS OU OUTROS MATERIAIS OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO WEB SITE WWW.FOTOLIA.COM , NOMEADAMENTE A GARANTIA DA QUALIDADE MERCANTIL, A IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO, A NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DAS MARCAS COMERCIAIS OU DE OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETUAL, A LIBERDADE DE TODOS OS SERVIÇOS, OS TRABALHOS OU OUTROS MATERIAIS DE CONTEÚDO, CONTRA OS VÍRUS, OS WORMS, OS CAVALOS DE TROIA OU TODO E QUALQUER CÓDIGO DE CONTEÚDOS HOSTIS PERTURBADORES E/OU DESTRUIDORES.

Fotolia declina toda e qualquer responsabilidade em relação a todas as Obras ou outro material ou conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site, nomeadamente e sem limitações, todo o material ou conteúdo carregado (upload), e até publicado por um Membro no Web Site no fórum ou como comentário no blog.

12. Vigência e Rescisão de Contrato

13. Data de entrada em vigor da Rescisão

A contar da data de rescisão deste Contrato:

  1. sua Conta de Membro será anulada e fechada, seu Nome de Membro e sua Palavra-Passe serão Eliminados;
  2. todas as Obras que você carregou (Upload) serão eliminadas do Web Site ; sob reserva, no entanto, de Fotolia poder continuar a utilizar as Obras para fins de referência e de armazenamento interno;
  3. todos os Créditos Standart são reembolsados em espécie, depois de feita a dedução de toda e qualquer despesa nos gastos de transação em conformidade com as Condições Tarifárias do Fotolia e
  4. você perderá todos seus direitos, propriedade e interesses sobre todo e qualquer Crédito Oferta.

A rescisão deste Contrato não o Isenta das obrigações de pagamento que você terá eventualmente contraído antes da rescisão, ou de toda e qualquer obrigação no âmbito de outro Contrato que não tenha sido expressamente rescindido tal como um Contrato para o Carregamento (Upload) de Conteúdo ou um contrato para o Descarregamento (Download) de Conteúdo. As disposições dos Artigos 8, 10, 11, 13 e 15 permanecem em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.

14.A Suspensão

Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de suspender a qualquer momento sua Conta de Membro durante um determinado tempo. Se Fotolia decidir suspender sua Conta de Membro, você não poderá carregar (upload) Obras no Web Site durante a suspensão, mas poderá continuar a aceder à sua Conta de Membro com seu Nome de Membro e sua Palavra-Passe. Você poderá também descarregar (download) Obras, visualizá-las e comentá-las no Blog Fotolia e nos Blogs de Membros de outros Membros, como também publicar um material ou outro conteúdo em seu Blog pessoal. A título de esclarecimento, Fotolia não eliminará as Obras carregadas por si antes da suspensão de sua Conta Membro e essas Obras estarão sempre disponíveis para serem descarregadas (download).

14.B Suspensão

A Fotolia se esforça por instruir seus membros sobre a criação e manutenção de elevados padrões no uso de imagens fotográficas, baseados no bom senso e na aplicação de princípios e padrões importantes e reconhecidos. O objetivo deste artigo 14B é expor a conduta que a Fotolia espera dos seus membros no que se refere aos direitos humanos em suas práticas comerciais, com um foco específico nas leis de proteção dos direitos da criança. Este Artigo 14B vai além, e não altera, outras políticas ou acordos vinculativos, inclusive qualquer outra condição neste acordo.

Os fotógrafos que fornecem imagens à Fotolia têm a responsabilidade de assegurar que os mais altos padrões sejam cumpridos. Assim, a Fotolia exige que, antes que o fotógrafo faça o upload de imagens para o site da Fotolia, o mesmo deve apresentar uma autorização assinada pelo modelo exibido na foto, pelos pais ou responsáveis no caso dos modelos menores de 18 anos.

A Fotolia adota uma política de tolerância zero quanto ao uso de imagens impróprias de crianças. Exercendo seu papel de empresa consciente no mercado de upload e download de imagens, a Fotolia será levada a uma ou mais das seguintes ações (ou qualquer outra que julgarmos adequada) caso identifique a utilização de imagens impróprias de crianças em nosso site:

  • Alertar as autoridades responsáveis
  • Remover as imagens impróprias de todos os bancos e servidores da Fotolia
  • Suspender ou excluir a conta dos fornecedores e utilizadores de tais fotos

Para apoiar os seus esforços, a Fotolia disponibiliza um mecanismo pelo qual os usuários podem alertar nossa equipe sobre essas imagens impróprias, incluindo imagens impróprias de crianças. Para enviar seus comentários ou alertar a Fotolia sobre alguma imagem inadequada, por favor, entre em contato conosco. report_abuse@fotolia.com.

15. Diversos

Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar conflitos de leis. Toda e qualquer ação judicial, ou procedimento legal resultante deste contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos tribunais federais ou territoriais do Estado de Nova Iorque. Você e Fotolia estão ambos submetidos à jurisdição pessoal do tribunal e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de jurisdição pessoal.

A relação entre você e Fotolia no âmbito deste Contrato é o de empreendedores independentes. A titulo de esclarecimento as partes não são de joint venture associados, agente e mandatário, nem empregador e empregado. As partes não têm em caso algum o poder de comprometer ou de obrigar o outro. Você aceita assumir a responsabilidade da utilização para as vendas, o imposto de valor acrescentado e impostos análogos assim como os direitos impostos pelo corpo dirigente numa jurisdição ligada com sua utilização do Web Site.

Nenhuma renúncia da parte de Fotolia em exercer um poder, um privilégio ou uma ação judicial no âmbito deste Contrato, e nenhum prazo da parte de Fotolia pode exercer um poder, um direito, um privilégio ou uma ação judicial, deve impedir qualquer outro exercício ou qualquer outro poder, direito, privilégio ou ação judicial. Fotolia pode, a seu critério exclusivo, transferir ou atribuir um ou todos seus direitos ou obrigações previstos neste contrato. Você não pode transferir ou atribuir nenhum de seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato.

Quando o contexto o exige, toda e qualquer referência ao singular inclui o plural e vice-versa, e os géneros masculino, feminino e neutro incluem uns e outros. Se uma condição ou disposição deste Contrato é nula, ilegal ou não aplicável, todas as outras condições gerais deste Contrato prevalecem no entanto em vigor. Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade de referência e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato. .

A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em inglês prevalecerá.


Última Atualização: 04/11/2014